Subir juros que já habitavam a
estratosfera, aumentar a carga tributária como se estivéssemos mais para
Bélgica do que para Índia, encarecer tarifas de energia, combustíveis e mudar
regras de benefícios sociais, como se a culpa de toda a desordem administrativa
do país fosse dos trabalhadores, aposentados e pensionistas.
Essa postura não condiz com o discurso de quem pretende “reverter a deterioração fiscal”, nas palavras do Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Não por acaso, essa justificativa do arrocho sobre os pobres e classe média é igualmente defendida por pessoas e instituições que nunca têm nada a perder. Ou melhor, que sempre têm muitos bilhões a lucrar, surfando nas altas ondas do mercado financeiro.
Transitando com desenvoltura nesse mar
de insensatez, sonegadores e corruptos seguem curtindo o sol e o céu da
impunidade. Sim, pois à exceção de casos midiáticos como as operações Lava Jato
e Zelotes, envolvendo acordos de delação premiada, nenhuma medida efetiva tem
sido tomada para a estancar a sangria da sonegação.
Para ficar bem claro, é importante
ressaltar que dos 500 bilhões sonegados em 2014, mais de R$ 400 bilhões
passaram por operações sofisticadas de lavagem de dinheiro. Isso representa
3546 vezes o valor declarado do Mensalão (R$141 milhões); 240 vezes o custo da
operação Lava-Jato (R$2,1 bilhões) e 26 vezes o que até agora se descobriu na
operação Zelotes (até agora avaliado em R$19 bilhões).
E o rombo poderia ser ainda maior, não
fosse o trabalho diuturno dos Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs), que
somente nos últimos quatro anos evitaram a perda de mais de R$1 trilhão em
contestações tributárias e arrecadaram mais de R$60 bilhões em créditos
inscritos na dívida Ativa da União. Isto, apesar do quadro de desvalorização da
Carreira e de sucateamento estrutural da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN).
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um único PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do país.
Vale dizer que estamos diante de uma batalha bastante desigual, onde um único PFN, sem carreira de apoio, atua em processos complexos envolvendo grandes devedores, normalmente defendidos pelas maiores bancas de advogados do país.
O governo sabe que para cada R$1,00
investido na PGFN há um retorno de R$20,96 à sociedade. Mas, estranhamente,
prefere deixar de cobrar de quem deve e pode pagar, optando pela comodidade de
repassar a conta ao cidadão em forma de impostos.
O Sindicato Nacional dos Procuradores da
Fazenda Nacional (SINPROFAZ) entende que a defesa dos interesses da Carreira de
PFN se confunde com a defesa da Justiça Fiscal. Por isso segue em frente
promovendo campanhas de conscientização tributária, apresentando o painel
Sonegômetro e a Lavanderia Brasil, denunciando, criticando e ampliando o debate
por um sistema tributário mais justo para todos.
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